Empresas no continente

As empresas estabelecidas no "continente" dos EAU — fora de uma zona franca — são livres de operar numa série de setores. Podem também efetuar trocas comerciais com empresas e indivíduos no Dubai e nos EAU, bem como a nível internacional.

A melhor parte é que pode manter 100% de propriedade estrangeira da maioria dos tipos de empresas do continente, na maioria das atividades. No entanto, não se esqueça de que algumas empresas podem exigir um sócio dos Emirados.

Se está pronto para iniciar esta viagem, eis os passos essenciais para criar a sua empresa continental:

Para além destas opções, pode aproveitar a oportunidade de deter 100% da propriedade estrangeira em mais de 1000 atividades comerciais e industriais. (Algumas exclusões aplicam-se a atividades económicas com significado estratégico: explore a lista de atividades não elegíveis para uma participação estrangeira a 100%).

A lista completa das atividades licenciáveis pode ser consultada no Portal IID.

Depois de escolher a licença que prefere, pode efetuar o pedido online ou através dos centros de serviço no Dubai.

Pode reter 100% de propriedade estrangeira com as seguintes formas legais:

• Sociedade Geral (2-50 Parceiros)
• Sociedade Limitada (2-50 Parceiros)
• Empresa de Responsabilidade Limitada (Propriedade Única/2-50 Parceiros)
• Sociedade anónima privada (2-50 Parceiros)

Para mais informações sobre todas as formas legais, descarregue o guia Al Wajeez.

A maioria das atividades comerciais permite a participação de 100% de estrangeiros, mas há certos setores e atividades estratégicos em que tal não é permitido. Nestes casos, se pretender criar uma empresa que exerça uma ou mais destas atividades, terá de trabalhar com um parceiro dos Emirados.

Antes de começar a criar a sua empresa, deve certificar-se de que as atividades que propõe não requerem quaisquer aprovações específicas ou, se as requererem, deve assegurar-se de que será capaz de as obter e de cumprir quaisquer condições que estas exijam.

Se é novo no Dubai, certifique-se de que tem um visto de turista/visita — se não tiver um visto de entrada válido, não poderá abrir uma empresa.

Em seguida, todas as novas empresas necessitam dos seguintes documentos para a aprovação inicial: 

• Cópia do passaporte do titular da licença (se for estrangeiro) ou do bilhete de identidade dos Emirados (se for emirati/residente)
• Cópia da autorização de residência/visto do requerente (para os cidadãos não pertencentes ao CCG)
• Estatutos da sociedade (não aplicável a uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada)

Para as sociedades anónimas e as sociedades por ações privadas, também é necessário:

• Um estudo de viabilidade do projeto

Filiais de empresas baseadas noutros emirados necessitam ainda:

• Resolução da assembleia geral da empresa parente para abrir uma filial no Dubai
• Uma carta de autorização do diretor
• Uma cópia do certificado de registo comercial da empresa parente
• Uma cópia do memorando de associação (MoA) da empresa parente

Filiais de empresas estrangeiras ou na zona franca também necessitam de fornecer:

• Uma cópia da licença da empresa parente 

Os documentos da empresa-mãe devem ser atestados e legalizados na Embaixada dos EAU e no Ministério dos Negócios Estrangeiros do país de origem, e contra-atestados no Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EAU. Os documentos também devem ser traduzidos legalmente em árabe e atestados pelo Ministério da Justiça dos EAU.