Funcionários, administração e logística

Após receber a sua licença comercial ou de negócios — seja do continente ou de qualquer zona franca — poderá converter essa autorização de entrada num visto de residência. Pode encontrar mais informações na secção Viver e trabalhar do nosso site.

Após obter o seu visto, poderá solicitar um cartão de identificação dos Emirados, o documento de identidade emitido pelo governo dos EAU, que é obrigatório para todos os cidadãos e residentes dos EAU: saiba mais.

Cada banco tem requisitos diferentes para abrir uma conta e pode ser contactado para maiores informações.

Alguns dos principais bancos nacionais no Dubai/nos EAU são:

• Emirates National Bank of Dubai (ENBD)
• Dubai Islamic Bank (DIB)
• Mashreq Neo
• Emirates Islamic Bank
• WIO

Alguns dos principais bancos internacionais no Dubai/nos EAU são:

• HSBC Middle East
• BNP Paribas Middle East
• Standard Chartered Bank
• Citibank N.A.
• Royal Bank of Canada
• Credit Suisse AG
• Arab African International Bank
• Habib Bank A.G. Zurich

Mantenha-se atualizado sobre as regras que as pequenas empresas e empresas devem seguir ao contratar e gerir funcionários no emirado.

Emiratização: o que isso significa para o negócio

A Emiratização é uma iniciativa nacional, gerida pelo Ministério dos Recursos Humanos e Emiratização dos EAU, para aumentar a participação dos cidadãos dos Emirados no setor privado. No Dubai, aplica-se às empresas do continente, mas não às das zonas francas.

As empresas do continente devem ter um mínimo de 2% de funcionários dos Emirados na sua equipa de trabalho qualificada e ter regras relacionadas à publicidade, contratação e integração de cidadão dos Emirados. Isto significa:

• Por cada 0-50 trabalhadores qualificados, contrate pelo menos um funcionário dos Emirados
• No caso de 50 a 100 trabalhadores qualificados, o objetivo é recrutar um mínimo de dois funcionários nacionais dos EAU
• Por cada 101-150 trabalhadores qualificados, empregue pelo menos três cidadãos dos EAU
• Se tiver mais de 151 trabalhadores qualificados, recrute um cidadão dos Emirados por cada 50 trabalhadores.
• Se a sua empresa tiver entre 20 e 49 funcionários nas 14 atividades direcionadas abaixo, terá de contratar pelo menos um cidadão dos EAU em 2024 e um segundo em 2025:
  • Informação e tecnologia
  • Atividades financeiras e de seguros
  • Atividades imobiliárias
  • Atividades profissionais, científicas e técnicas
  • Serviços administrativos e de apoio
  • Educação
  • Atividades de saúde e bem-estar social
  • Artes e entretenimento
  • Atividades de mineração e pedreiras
  • Fabrico
  • Construção
  • Comércio a grosso e a retalho
  • Transporte e armazenamento
  • Atividades do setor de alojamento e hotelaria

O não cumprimento pode resultar em multa mensal de 6000 AED (1633,76 USD) por vaga. A multa aumenta em 1000 AED (273,9 USD) a cada ano a partir do lançamento da iniciativa de Emiratização em 2022.

Também pode explorar o NAFIS, que é um programa federal que visa aumentar a competitividade dos recursos humanos dos Emirados no setor privado, com um portal de recrutamento dedicado que une talentos aos seus potenciais empregadores.

Direitos e benefícios dos funcionários

No Dubai, o bem-estar dos funcionários tem precedência:

• Seguro de saúde: é obrigatório que todas as empresas forneçam seguro saúde aos seus funcionários no Dubai, embora muitas empresas também optem por estender esta cobertura aos familiares dos funcionários. Consulte o nosso guia Serviços de saúde no Dubai para mais informações.
• Férias anuais: após seis meses, todos os funcionários que moram no Dubai têm legalmente direito a dois dias de férias por cada mês trabalhado, aumentando para 30 dias anualmente após 12 meses.
• Licença de maternidade: as funcionárias têm direito a 60 dias de licença, sendo 45 dias com salário integral e 15 com metade do salário. Tanto os trabalhadores como as trabalhadoras têm direito a licença parental de cinco dias úteis, que podem gozar no prazo de seis meses a contar da data de nascimento da criança.
• Baixa médica: os funcionários a tempo inteiro têm direito a até 90 dias de baixa médica anual remunerada após o período de prova, os primeiros 15 dias com pagamento integral, os próximos 30 dias com metade do salário e sem pagamento pelo restantes 45 dias.
• Direitos de fim de serviço (gratificação): os funcionários expatriados que trabalham nos EAU por pelo menos 12 meses têm direito a uma gratificação de fim de serviço. Trata-se de um pagamento único baseado no valor base do salário, cujo valor aumenta a partir do quinto ano e pode ser calculado através desta calculadora de gratificações.

Opções de emprego

De acordo com a Lei do Trabalho dos EAU, que entrou em vigor em 2022, as empresas do continente no Dubai podem oferecer os seguintes tipos de emprego:

• Tempo inteiro: trabalhar exclusivamente para um empregador a tempo inteiro.
• Tempo parcial: trabalho flexível para um ou mais empregadores por um número específico de horas ou dias.
• Trabalho temporário: trabalhar em tarefas específicas, com contratos que terminam após a conclusão.
• Trabalho flexível: adaptação de horários ou dias de trabalho dependendo das necessidades do negócio.
• Teletrabalho: trabalho fora do escritório da empresa, seja a tempo inteiro ou parcial.
• Partilha de trabalho: divida as tarefas entre os trabalhadores conforme acordado antecipadamente. As regras de um modelo de trabalho a tempo parcial aplicam-se aos contratos de partilha de trabalho.

Consulte o portal do governo dos EAU para obter mais informações sobre as regras de trabalho do continente. As regras da zona franca variam de acordo com a zona específica.

Espaços de trabalho personalizados para startups e PME

As startups e PME podem aceder a espaços de trabalho partilhados no Dubai, com espaços disponíveis no continente e nas zonas francas. Use o mapa interativo abaixo para ver algumas das opções da cidade – nos locais onde há vagas na zona franca, as iniciais da zona estão entre parênteses após o nome do estabelecimento.